União Europeia a caminho do mercado único digital

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A Comissão Europeia apresentou na semana passada a sua estratégia para a criação de um Mercado Único Digital, que tem como principal objetivo uma uniformização da legislação dos 28 mercados europeus de modo a, tirando partido de plataformas eletrónicas, fazer crescer a economia europeia e concorrer com o mercado norte-americano.


A estratégia assenta em três pilares:
1- Melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa;
2- Criação de condições adequadas e de condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores;
3- Otimização do potencial de crescimento da economia digital.
Estes três pilares são depois operacionalizados em 16 medidas, entre as quais se preconiza o fim dos bloqueios geográficos, a remodelação da legislação sobre direitos de autor, a computação em nuvem europeia, diversas medidas de incentivo ao comércio eletrónico transfronteiriço e um plano de ação para a administração pública em linha, estabelecendo uma ligação e partilha de dados entre as diferentes administrações públicas nacionais.

Preve-se que estas medidas sejam aplicadas até ao final de 2016.


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