Livros de Direito VI [Pack]

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Normas da OIT – Organizadas por Temas (2017) – Marcos Scalércio e Tulio Martinez Minto

 

Descrição:

O objetivo desta obra é facilitar o trabalho do leitor na localização da Norma da OIT aplicável. O Índice Temático foi criado considerando os temas presentes no dia a dia laboral. Foram adotadas siglas para diferenciar no caso da norma ser ou não ratificada pelo Brasil. Visando um trabalho mais completo, incluímos as seguintes normas: Constituição da OIT e Declaração de Filadélfia; Declaração da OIT Sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

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2ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 450

Editora: Ltr

Tamanho: 68.9 MB

Formato: PDF

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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil (2016) – André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Luiz Fernando Pereira

 

Descrição:

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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1ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 471

Editora: Fórum

Tamanho: 5.0 MB

Formato: PDF

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Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro (2016) – Teresa Arruda Alvim Wambier e Bruno Dantas

 

Descrição:

Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de divergência, como ferramentas do sistema brasileiro para concretizar as necessidades emergentes do novo papel dos Tribunais Superiores no Brasil;

  • Também trata-se minuciosamente do IRDR, da Assunção de Competência, dos recursos repetitivos e da reclamação;
  • Os autores, que participaram ativamente na elaboração do novo CPC, tendo integrado a Comissão de juristas, nomeada pelo Senado em 2009, mostram como são e como devem ser manejados esses instrumentos processuais e os por quês de eles existirem e de terem de ser manejados como descrito.

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3ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 619

Editora: RT

Tamanho: 11.6 MB

Formato: PDF

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Princípios Processuais Constitucionais (2016) – Eduardo Rodrigues dos Santos

 

Descrição:

Inclui:

– Devido processo legal

– Contraditório

– Ampla defesa

– Acesso à justiça

– Duplo grau de jurisdição

– Publicidade

– Motivação

– Juiz natural, independente e imparcial

– Inadmissibilidade das provas ilícitas

– Celeridade (duração razoável do processo)

– Eficiência (direito de resposta correta em tempo hábil com o menor custo possível)

A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo e da eficiência.

Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo.

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1ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 199

Editora: Juspodivm

Tamanho: 6.4 MB

Formato: PDF

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Teoria e Prática da Sentença Trabalhista (2016) – Carlos Eduardo Oliveira Dias

 

Descrição:

De Acordo com o Novo CPC

Obra indispensável aos operadores do Direito e, principalmente, aos candidatos em concursos para a Magistratura do Trabalho, Teoria e Prática da Sentença Trabalhista chega à sua 6ª edição, renovada não apenas em seu aspecto visual, mas também em seu irrefutável conteúdo. Nela, o autor disseca os principais aspectos da redação de uma sentença trabalhista, sem destacá-los do conteúdo teórico fundamental para a sua elaboração.

 

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6ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 306

Editora: Ltr

Tamanho: 73.8 MB

Formato: PDF

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