Livros de Direito V [Pack]

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Direito Penal – Projeto Stive Preparatório (2017) – Prof. Jordan Chaves

INF
Ano de Lançamento: 2017
Números de Páginas: 111
Editora: Prof. Jordan Chaves
Tamanho: 1.0 MB
Formato: PDF

Lei de Execução Fiscal (2016) – Humberto Theodoro Júnior

Descrição:
 
O autor oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz, ainda, selecionada jurisprudência, organizada por artigos, proporcionando uma consulta fácil e rápida. Aborda, outrossim, os reflexos mais relevantes do novo Código de Processo Civil sobre a execução fiscal. Por seu cunho prático, aliado à segurança dos conceitos doutrinários expostos, a obra é de inquestionável utilidade para todos os que militam no foro, seja na advocacia, na magistratura ou no Ministério Público.

Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática (2016) – J.E. Carreira Alvim

Descrição:
 
De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016
 
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Inventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores do direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Filosofia do Direito (2016) – Alysson Leandro Mascaro

Descrição:
 
Esta Filosofia do Direito estabelece uma relação entre a filosofia, o direito e o pensamento jusfilosófico, refletindo a respeito de seus fundamentos e horizontes.
Os momentos mais importantes da história da filosofia do direito se apresentam num estudo sistematizado, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade, tratando, também, da filosofia do direito contemporânea, seus horizontes e quadrantes, apontando e desenvolvendo seus caminhos específicos.
Obra de reflexão crítica, sistemática e didática.

Benefício da Justiça Gratuita (2016) – Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira

Descrição:
 
Conforme NOVO CPC
Falar que a vida nos reserva gratas surpresas está longe de ser, reconheço, um dito original. Mesmo assim, gostaria de dizê-lo. Pois bem. Adquiri duas edições do livro, a segunda e a quinta. Ele é muito útil tanto para o meu ofício de defensor público quanto para minha vida acadêmica. Já li, reli, consultei várias vezes. Tudo isso sem jamais imaginar que, em virtude da generosidade de Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, acabaria eu associado a esta obra, e da forma mais lisonjeira possível.
Melhor ainda, embarco na edição mais especial do livro. É a edição que saúda a volta da justiça gratuita ao nosso código processual, trazendo para o instituto os já mencionados ganhos, que são expressivos.
Não é só. Mais valiosa ainda se revela esta sexta edição quando se sabe que um dos autores, Fredie Didier Jr., foi justamente o responsável pela incorporação plena do tema ao CPC/2015, valendo-se da sua condição de principal assessor da Câmara dos Deputados para o trabalho relativo ao novo estatuto. Não era uma opção óbvia, tanto assim que o texto proveniente do Senado reservou à matéria apenas um artigo com dois parágrafos (revogando um único dispositivo da Lei 1.060/50). Além disso, a doutrina pátria não costuma dar maior atenção ao assunto, em que pese a sua grande relevância social. Felizmente, a sensibilidade de Didier pôde atuar, em mais uma contribuição que presta ao acesso à justiça no Brasil.
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