Livros de Direito IV [Pack]

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Um pack super interessante para os estudantes de Direito

Habeas Corpus (2017) – Guilherme de Souza Nucci

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.

A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

A ação constitucional denominada habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceada por força de lei ordinária. Afirmar que o habeas corpus perturba o andamento dos trabalhos dos tribunais, em sua área criminal, é irreal, posto que se cuida de ação apresentada já com provas pré-constituídas. Diante disso, a facilidade de acesso às alegações, geralmente calcadas em questões de direito, permite o rápido julgamento dos feitos.

Atualmente, o habeas corpus teve seu alcance ampliado e pode atingir outros atos de coação ou constrangimento vinculados indiretamente à liberdade de locomoção. Por esse motivo, a ação se agigantou nos Tribunais pátrios e exige estudo frequente, tanto sob o enfoque científico da doutrina como também pelo prisma dos julgados diários em cada Corte brasileira.

Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos e atuais do habeas corpus no cotidiano dos operadores do Direito, com o objetivo de abordar tanto questões acadêmicas quanto soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

Esta edição foi atualizada, trazendo jurisprudência relevante, recente e com acréscimo de dados doutrinários, tudo para facilitar o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e pelos operadores do Direito.

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2ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 290

Editora: Juspodivm

Tamanho: 158.9 MB

Formato: PDF

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Coleção Leis Especiais para Concursos Vol.12 – Ministério Público Lei 8.625-1993 – LONMP (2017) – Leonardo Barreto Moreira Alves e Marcelo Zenkner

Descrição:

Lei 8.625/1993 – LONMP

Inclui:

– Comentários doutrinários artigo por artigo

– Questões de concursos públicos

– Julgados dos principais tribunais

– Referência a dispositivos legais e aos atos normativos do CNMP aplicáveis à matéria

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

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5ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 155

Editora: Juspodivm

Tamanho: 13.4 MB

Formato: PDF

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Manual das Audiências Cíveis (2016) – Misael Montenegro Filho e Jones Figueirêdo Alves

Descrição:

Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato que estudamos nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que estamos diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do direito. Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do direito processual civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações. Os autores, inicialmente, fazem considerações sobre a importância das audiências na realidade do processo civil brasileiro, estudando os princípios jurídicos aplicáveis à matéria. O Capítulo 2 versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o 3 analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança. Como não poderia deixar de ser, os autores reservaram para a parte final do conteúdo um quadro comparativo entre o CPC/1973 e o Novo Código de Processo Civil acerca dos dispositivos que tratam das audiências.

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6ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 226

Editora: Atlas

Tamanho: 1.9 MB

Formato: PDF

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Prática Forense em Processo Civil – Teoria e Prática (2017) – Joseval Martins Viana

Descrição:

– Procuração ad judicia

– Substabelecimento

– Exceções de impedimento e suspeição do juiz

– Intervenção de terceiros

– Petição inicial com pedido de tutela de urgência

– Contestação, contestação com preliminar e reconvenção

– Ação rescisória

– Apelação

– Agravo de Instrumento

– Agravo Interno

– Embargos de Declaração

– Recurso Ordinário

– Recurso Especial

– Recurso Extraordinário

– Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

– Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

CONTÉM modelos de petições de acordo com o Novo Código de Processo Civil

O Direito Processual Civil sofreu profundas modificações nos últimos anos, exigindo constantes atualizações para o exercício da advocacia.

Dessa forma, o autor, com mais de duas décadas de docência em Direito e prática na Advocacia, conjugou sua experiência no campo profissional com aquela auferida nas salas de aula e elaborou esta obra com o objetivo de atualizar, orientar e aperfeiçoar os profissionais e estudantes de Direito.

Prática Forense em Processo Civil tem uma característica ímpar: conjuga a explanação dos temas de que trata – com objetividade, síntese e clareza – ao exemplo prático, utilizando peças processuais e modelos jurídicos diversos, resultando numa fácil compreensão e aplicação na prática jurídica.

Esta obra é útil para os profissionais e estudantes de Direito porque trata de forma teórica e prática as mudanças do Direito Processual Civil. Para o advogado, a obra indica os novos conceitos e os novos procedimentos das ações judiciais e as peças totalmente atualizadas, dando uma visão geral das mudanças. Para o estudante de Direito, o livro torna-se um instrumento eficaz de aprendizagem, porque apresenta a teoria e a prática por meio das peças processuais.

Trata-se de obra imprescindível e imperdível para todos os profissionais da área do Direito, seja para atualizar, ampliar ou para aperfeiçoar o conhecimento utilizado na prática jurídica diária.

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1ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 478

Editora: Juspodivm

Tamanho: 14.3 MB

Formato: PDF

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Tratado da Ação Rescisória – Das Sentenças e de Outras Decisões (2016) – Nelson Nery Junior e Georges Abboud

Descrição:

O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e publicada pela Editora Revista dos Tribunais;

Pontes de Miranda já em 1934 criou institutos processuais que perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o CPC de 2015, em seu art. 966, § 4º, trouxe redação de acordo com o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou para “anulação”, o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda quanto à nomenclatura equivocada;

Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual.

 

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1ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 797

Editora: RT

Tamanho: 49.0 MB

Formato: PDF

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