Livros de Direito III [Pack]

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Um pack super interessante para os estudantes de Direito 

Manual De Direito Processual Civil (2016) – Marcelo Abelha

Descrição:

Com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), se fez necessário reescrever este Manual, sem perder, no entanto, a sua clareza e didática, características próprias do autor – Marcelo Abelha Rodrigues –, que também é professor de diversos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado, além de experiente advogado e consultor jurídico. Este livro se dedica ao estudo do Direito Processual Civil codificado com um detalhe bastante importante: antes de se debruçar sobre os institutos do Código de Processo Civil de 2015, usando a mesma terminologia e seguindo a mesma ordem usada no Codex (livros, títulos, capítulos, seções etc.), a nova edição do MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL traz uma parte introdutória onde o leitor irá encontrar uma densa exposição sobre temas fundamentais do processo civil, que lhe servirá de premissa básica para iniciar, de forma mais segura, o estudo do direito processual civil codificado.

 

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6ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 1.357

Editora: Forense

Tamanho: 7.4 MB

Formato: PDF

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Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente (2017) – Renata Giovanoni Di Mauro

Descrição:

Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção); a suspensão, a perda e a extinção do poder familiar; a oitiva da criança e do adolescente em juízo; a intervenção do Ministério Público nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente; as medidas de proteção previstas no Código de Processo Civil; os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz; a flexibilização procedimental e a efetividade do processo. A 2ª edição foi integralmente revisada, atualizada e ampliada, de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), que alterou diversos pontos das regras processuais dos procedimentos civis no ECA, e a Lei n. 13.306/2016, responsável pela última alteração legislativa no ECA (fixou em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil). Além disso, houve o acréscimo de item sobre o Estatuto da Juventude (Lei n. 12.852/2013).

 

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2ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 109

Editora: Saraiva

Tamanho: 1.0 MB

Formato: PDF

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CPC – Repercussões no Processo do Trabalho (2017) – Carlos Henrique Bezerra Leite

Descrição:

Esta obra, confeccionada por célebres especialistas na área de Direito Processual do Trabalho, tem como objetivo tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil na interpretação e aplicação das normas de Direito Processual do Trabalho. De acordo com a Lei 13.256/2016. Aborda aspectos polêmicos, auxiliando na compreensão e discussão da aplicação dos novos dispositivos. Trata-se, portanto, de obra indispensável que atende às necessidades dos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, de candidatos a concursos públicos e do Exame da OAB, bem como de profissionais da área jurídica, como professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores e demais servidores públicos interessados em atualizar e reciclar seus conhecimentos em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

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2ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 432

Editora: Saraiva

Tamanho: 2.3 MB

Formato: PDF

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Manual de Direito Processual do Trabalho (2016) – Mauro Schiavi

Descrição:

A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas

e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano.

Este livro destina-se à todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, à todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.

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11ª Edição

Ano de Lançamento: 2016

Números de Páginas: 1.553

Editora: Ltr

Tamanho: 14.6 MB

Formato: PDF

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Mandado de Segurança no Direito Tributário (2017) – Gabriel Sant’anna Quintanilha

Descrição:

Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como “ação tributária por excelência”, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o STJ, o mandado de segurança é o instrumento cabível para a declaração do direito à compensação do tributo. Os autores examinam inicialmente o mandado de segurança em suas linhas gerais para, em seguida, concentrar atenção nas peculiaridades (cabimento, competência, legitimidades ativa e passiva, elaboração da petição inicial e procedimento) de natureza tributária. Posteriormente, analisam todos os enunciados de súmula do STF e do STJ sobre mandado de segurança no Direito Tributário. Depois, investigam o mandado de segurança em outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Por fim, oferecem um útil quadro comparativo com a lei anterior do mandado de segurança – Lei n. 1.533/51. Para esta 2ª edição, o livro foi inteiramente revisto e devidamente atualizado, com a consolidação de diversos entendimentos legislativos e jurisprudenciais, além de novas interpretações doutrinárias e sumulares. Ressalte-se que a reedição está de acordo com o novo CPC e inclui a Súmula 460 do STJ.

 

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2ª Edição

Ano de Lançamento: 2017

Números de Páginas: 227

Editora: Saraiva

Tamanho: 985 KB

Formato: PDF

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