Jurisdição Constitucional – 6ª Ed. 2014 – Gilmar Ferreira Mendes

Jurisdição Constitucional – 6ª Ed. 2014 – Gilmar Ferreira Mendes

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.

Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014 - Gilmar Ferreira MendesA presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.

1 comentário em “Jurisdição Constitucional – 6ª Ed. 2014 – Gilmar Ferreira MendesAdicione o seu →

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *