Direito Penal de Adolescentes: Elementos para uma Teoria Garantista – Karyna Batista Sposato

Direito Penal de Adolescentes: Elementos para uma Teoria Garantista – Karyna Batista Sposato

A presente obra surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Organizada em das partes, a obra aborda o sistema e a estrutura do modelo de justiça penal juvenil brasileiro e também os fundamentos da responsabilidade penal de adolescentes. O leitor é conduzido a conhecer o modelo brasileiro de regulação da justiça em matéria de menores de idade, destacando-se os diferentes juízos político-criminais que estiverem presentes na história do direito em nosso país. A autora enfrenta alguns aspectos, como: a discussão da natureza das medidas socioeducativas e, por último, a revisão do conceito de inimputabilidade, temas tão recorrente no debate público brasileiro.

A presente obra surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Organizada em das partes, a obra aborda o sistema e a estrutura do modelo de justiça penal juvenil brasileiro e também os fundamentos da responsabilidade penal de adolescentes. O leitor é conduzido a conhecer o modelo brasileiro de regulação da justiça em matéria de menores de idade, destacando-se os diferentes juízos político-criminais que estiverem presentes na história do direito em nosso país. A autora enfrenta alguns aspectos, como: a discussão da natureza das medidas socioeducativas e, por último, a revisão do conceito de inimputabilidade, temas tão recorrente no debate público brasileiro.

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