De livros e submundos

De livros e submundos

Em virtude da enorme utilidade da disponibilização irrestrita de livros online, o assunto sempre volta à tona. A verdade da premissa, creio, ninguém disputa: há poucas coisas mais úteis para a cultura do que o livre e fácil acesso aos livros. Conversamente, não há nada mais limitante do que ter de gastar dinheiro e tempo para poder consultar um livro. Mais especificamente, é impossível pesquisar, em qualquer área do conhecimento humano, sem ter à mão praticamente toda — e aqui há exigências necessárias e as há opcionais, o útil e o luxuoso — a literatura produzida a respeito…

Em virtude da enorme utilidade da disponibilização irrestrita de livros online, o assunto sempre volta à tona. A verdade da premissa, creio, ninguém disputa: há poucas coisas mais úteis para a cultura do que o livre e fácil acesso aos livros. Conversamente, não há nada mais limitante do que ter de gastar dinheiro e tempo para poder consultar um livro. Mais especificamente, é impossível pesquisar, em qualquer área do conhecimento humano, sem ter à mão praticamente toda — e aqui há exigências necessárias e as há opcionais, o útil e o luxuoso — a literatura produzida a respeito.

Se quero escrever algo de relevante sobre a imortalidade da alma em Aristóteles, por exemplo, precisarei, além de conhecer o grego clássico, de um número considerável de artigos e livros sobre o tema em várias línguas (inglês, francês, italiano e alemão). (E digo algo de relevante porque, se não consultar a literatura, ou tentarei reinventar a roda ou, invariavelmente, direi asneira.) Pensando concretamente, onde estão esses livros? Antigamente era necessário viajar, ao menos quando se tratava de ciências humanas. (A maioria dos institutos de matemática, química, física, etc. está integrado a uma rede de periódicos especializados; são áreas que, via de regra, dispensam pesquisa histórica; quase toda bibliografia, além de reduzida se comparada a uma de humanas, é composta de artigos.) Numa biblioteca como a Bayerische Staatsbibliothek, hoje com quase 10 milhões de volumes em seu acervo, eu certamente encontraria o material completo para minha pesquisa sobre Aristóteles; bastava, então, viajar para Munique, ou para outra cidade provida de uma biblioteca gigantesca, como Washington, Paris, Londres ou Roma. Tempo e, principalmente, dinheiro.

E isso vale, como eu dizia, para todas as áreas: da metafísica à oceanografia. Quem nunca ouviu falar nos preços dos livros de medicina? E quem — entre os realmente curiosos — nunca quis aprender uma linguagem de programação e perdeu o sono porque os melhores tratados sobre a tal linguagem eram muito caros?

E aqui entra a utilidade da premissa de que falávamos: hoje, ou ao menos há alguns meses, não era necessário viajar. Combinando (i) uma biblioteca como a Florestan Fernandes da USP, que é muito boa, e uma assinatura do JSTOR (‘portal’ poderoso de periódicos com acesso online, normalmente por meio de uma instituição de ensino) com (ii) o Internet Archive e os extintos Gigapedia e library.nu, meus recursos de pesquisa eram praticamente ilimitados e, vá lá, 80% digitais.

O que é que mudou? A maioria dos livros escaneados indexados nesses dois últimos sites não estão mais acessíveis em virtude de problemas legais. Objetivamente, a maioria dos países proíbe a disponibilização de livros fora do domínio público. Seria possível afirmar, de acordo com algum critério superior ao direito positivo — a legislação efetivamente vigente –, que essa proibição é justa? A questão, como todos sabem, não é simples. E o argumento se põe assim: se é certo que nossa premissa é verdadeira — o acesso irrestrito é útil e desejável –, é correto afirmar que daí se segue que qualquer obstáculo ao livre acesso constitua uma injustiça?

Não creio que seja necessário ir tão longe.

Um dos problemas é a mudança nas regras do jogo. Os livros fora do domínio público foram produzidos dentro de certos pressupostos: entre eles, que seriam vendidos. Se preciso de um livro, que é um bem para mim, devo estar disposto a, dentro de parâmetros razoáveis, pagar o preço correspondente. E aqui entra outro fator de complicação: o chamado uso acadêmico. A expressão, aqui, está em lugar de “consulta para fins acadêmicos”. Trata-se de um fator de complicação porque a distinção entre os vários tipos de uso que se pode fazer de um livro, para efeitos legais, não se faz com o pé nas costas. Em termos teóricos, a distinção, de fácil transformação em statement, é entre uma leitura para elaboração de pesquisa e uma leitura para qualquer fim y diferente do anterior. Na prática, sei muito bem quando estou usando um livro numa pesquisa e quando, por exemplo, o estou usando para ganhar dinheiro (quando o vendo: o caso do uso que leva, em última instância, à perda subsequente do direito de usar) ou para recreio, ou então num sentido, por assim dizer, amadorístico, simplesmente para satisfazer uma curiosidade. Talvez fosse possível estabelecer uma categoria de livros que, mesmo usados para outros fins, por definição (ou ficção jurídica) são empregados em pesquisas: “livros acadêmicos”.

Mas qualquer consideração, penso, sobre o quase tautológico uso acadêmico de livros acadêmicos (o mesmo vale para artigos, embora só possam ser vendidos na forma impressa com outros artigos; separadamente, só por transferência eletrônica), ou seja, sobre o seu uso próprio, precisa enfrentar um ponto inescapável: o do custo. E evitando levantar as óbvias objeções (ora, um livro impresso custa caro) e as responder, prefiro dizer simplesmente que, em algum momento, será necessário que as instituições acadêmicas — privadas ou públicas — banquem diretamente todo o processo de produção e distribuição de monografias, tratados, enciclopédias e artigos. Se são acadêmicos, seu custo para o pesquisador tem de ser zero — assim como, normalmente, é zero para o autor. (Isso significa que o preço é pago pelas Universidades e instituições análogas.)

E isso se relaciona diretamente com a ideia, já mencionada, das regras do jogo. Os consumidores de conhecimento puro é que ditam as regras do consumo. Se eles não compram mais livros, ou ao menos não por esse preço (vejam só: artigos acadêmicos custam hoje em média cerca de USD 30,00), e se criam um subsistema subterrâneo de troca de livros digitalizados, é sinal de que o mercado precisa mudar. Ou abaixa os preços — o que está ligado à disponibilização eletrônica por iustum pretium –, ou continua a ter prejuízos. A produção e as condições de possibilidade de disponibilização sempre existirão. Se não há editora que publique, há uma revista eletrônica — esperamos, respeitável — que o faz; ou o próprio autor digitaliza o texto (ou melhor, o deixa como está, porque certamente foi compilado em LaTeX ou algo parecido) e o disponibiliza em seu site pessoal, como, e. g., fizeram com os artigos de Peter van Inwagen.

“As pessoas dão um jeito” é a melhor descrição de como funcionam as coisas em sociedade, mesmo quando estamos diante das relações de produção e consumo. Não é preciso conceber um sistema regulatório, de modo apriorístico, porque o sistema é na verdade quase todo empírico e sobrevém ao que já está arranjado informalmente. Primeiro vem o homem; depois o alfaiate e o terno.

P. S. Seguindo meu próprio conselho, autorizei a disponibilização, pela USP, da minha própria tese de doutorado, que pode ser acessada nesta página.


 

Fonte: Julio Lemos do Dicta & Contradicta

 

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