Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma “parte geral” no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. A obra conta com um Apêndice que traz as versões dos Projetos do Senado e da Câmara quanto ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados em tabelas com as remissões cabíveis ao CPC em vigor e ao anteprojeto. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas. A 8ª edição está atualizada de acordo com a EC 73 e 74 de 2013.

 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno

 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno   Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Vol. 1 – Teoria Geral – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma “parte geral” no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. A obra conta com um Apêndice que traz as versões dos Projetos do Senado e da Câmara quanto ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados em tabelas com as remissões cabíveis ao CPC em vigor e ao anteprojeto. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas. A 8ª edição está atualizada de acordo com a EC 73 e 74 de 2013.

 


 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno   Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Vol. 2 – Tomo II – 3ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno

O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa-se com os “procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”. A segunda volta-se à análise dos “procedimentos especiais de jurisdição voluntária”. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 2 Tomo I – Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno

Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossário de direito processual civil e um apêndice com uma breve incursão no “novo Código de Processo Civil”.

 

 


 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno   Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 3 – Cassio Scarpinella Bueno

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 3 examina a Tutela jurisdicional executiva.

 

 

 


 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno   Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 4 – Cassio Scarpinella Bueno

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 4 estuda a “Tutela jurisdicional preventiva” (a tutela jurisdicional de urgência),inclusive quando ela é antecipada ou prestada provisoriamente. É o que a doutrina tradicional,com a atenção voltada ao Livro III do Código de Processo Civil, chama de “processo cautelar” (dentre o qual se incluem os “procedimentos cautelares específicos”) e, desde o art. 273 do mesmo Código, de “tutela antecipada”.

 

 


 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno   Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 5 – Cassio Scarpinella Bueno

Neste volume 5, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes aos recursos, processos e incidentes nos Tribunais, sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais. Enfim, trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender a matéria sob um contexto atual das reformas do processo. Ao final, o leitor encontra um pequeno glossário de direito processual civil e um apêndice com uma breve incursão no “novo Código de Processo Civil.

 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – 5 volumes – 8ª Ed. 2014 – Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno